Apelação Cível 0541891-04.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 96.802,70

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/08/2024, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

29/08/2024, 19:06

Lavrada Certidão

29/08/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 17:40

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/08/2024, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 20:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/08/2024, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/08/2024, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

29/08/2024, 19:06

Lavrada Certidão

29/08/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 20:41

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 17:04

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 17:40

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/08/2024, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 20:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/08/2024, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNO ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0541891-04.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

12/07/2024, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

12/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/12/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 12:00