Execução Fiscal 0062366-86.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0062366-86.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:08

Despacho

05/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 00:33

Despacho

26/10/2024, 00:33

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00623668620124025101/TRF2

03/10/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRAOS DA TERRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0062366-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/09/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2019, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 00:33

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00623668620124025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

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