Procedimento Comum Cível 5095139-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

FABIO HADDAD MARCELINO DE ALMEIDA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BIANCARDI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:38

Decisão interlocutória

26/06/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/05/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/05/2024, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:03

Decisão interlocutória

21/05/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:08

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:18

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:38

Decisão interlocutória

26/06/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/06/2024, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/05/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/05/2024, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:03

Decisão interlocutória

21/05/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:08

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:18

Decisão interlocutória

07/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50951398420214025101/TRF2

30/04/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FABIO HADDAD MARCELINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB SP185856) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095139-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FABIO HADDAD MARCELINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB SP185856) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095139-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

28/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2022, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2022, 14:35

Decisão interlocutória

09/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

09/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 17:00

Juntado(a)

25/07/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/07/2022, 23:59

Juntado(a)

24/06/2022, 21:34

Juntado(a)

24/06/2022, 21:04

Expedição de ofício

24/06/2022, 19:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 17:11

Despacho

14/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 19:20

Juntada de Petição

26/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/01/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/11/2021, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 12:11

Decisão interlocutória

10/11/2021, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 19:33

Juntada de Petição

09/11/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2021, 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/09/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 22/09/2021 Número de referência: 855171

24/09/2021, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 18:25

Decisão interlocutória

20/09/2021, 18:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 16:40

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 19:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/09/2021 Número de referência: 851124

12/09/2021, 06:32

Decisão interlocutória

09/09/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021, 19:52

Determinada a intimação

31/08/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:33

SENTENÇA

•24/06/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 19:52