Execução Fiscal 0029763-57.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0029763-57.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00297635720124025101/TRF2

28/08/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0029763-57.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

29/06/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 13:14

Determinada a intimação

08/06/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/05/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 13:14

SENTENÇA

•29/04/2022, 17:51

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00297635720124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

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