Execução Fiscal 0005267-05.2010.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0005267-05.2010.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:12

Despacho

10/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00052670520104025110/TRF2

06/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005267-05.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição

03/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

03/02/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022, 16:06

Despacho

04/12/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

25/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/10/2022, 19:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 16:06

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00052670520104025110/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

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