Agravo em Recurso Especial 5078772-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
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Partes do Processo
CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-31
Mostrar
Autor
OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
TATIANA MARANI VIKANIS
OAB/SP 183257
·
CPF
260.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINE BOROTA DIAZ
OAB/SP 399964
·
CPF
422.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251384/2026
18/03/2026, 23:36
Protocolizada Petição 251384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236199/2026 -
18/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236199/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236199/2026
16/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 236199/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026
16/03/2026, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026
13/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
10/03/2026, 23:40
Conheço do agravo de CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDA e OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
10/03/2026, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
22/04/2025, 15:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/04/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
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Todas as movimentações
(24)
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251384/2026
18/03/2026, 23:36
Protocolizada Petição 251384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236199/2026 -
18/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236199/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236199/2026
16/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 236199/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026
16/03/2026, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026
13/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
10/03/2026, 23:40
Conheço do agravo de CAMBUY & VARELLA SERVICOS MEDICOS LTDA e OFTALMOS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
10/03/2026, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
22/04/2025, 15:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/04/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
11/04/2025, 21:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219245/2025
17/03/2025, 14:51
Protocolizada Petição 219245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/01/2025, 11:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/01/2025, 17:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/03/2026, 23:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
11/04/2025, 21:50
Acórdão
•
14/01/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 16:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
14/01/2025, 16:59
Agravo
•
14/01/2025, 16:59
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
14/01/2025, 16:59
Decisão
•
14/01/2025, 16:59
Sentença
•
14/01/2025, 16:59
Sentença
•
14/01/2025, 16:59
Decisão
•
14/01/2025, 16:59
Decisão
•
14/01/2025, 16:59
Certidão
•
14/01/2025, 16:59
Decisão
•
14/01/2025, 16:59