Apelação Cível 0001191-79.2012.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 735.188,66

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ODIL MANOEL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/11/2024, 19:55

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/11/2024, 19:46

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

24/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/11/2024, 19:55

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/11/2024, 19:46

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

12/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

28/10/2024, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ODIL MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001191-79.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

20/08/2024, 16:39

Juntado(a)

20/08/2024, 16:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

20/08/2024, 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ODIL MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001191-79.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

18/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

12/07/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

12/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 11:38