Remessa Necessária Cível 5055107-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELIA RUBINS PINTO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO NUNES

OAB/SP 348957·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

03/10/2024, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/08/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 06:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2024, 17:55

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

03/10/2024, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

03/10/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 06:17

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 17:04

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/08/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 06:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2024, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

18/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

12/07/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154

12/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

26/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

19/03/2024, 21:12

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 21:12