Execução Fiscal 5023406-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.854,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 13:32

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:32

05/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 13:32

Juntada de Petição

24/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:32

Determinada a intimação

07/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:21

Decisão interlocutória

10/09/2025, 14:21

Juntada de Petição

29/07/2025, 17:51

Juntada de Petição

15/07/2025, 11:09

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2025, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/12/2024, 06:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 17:21

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:48

Juntada de Petição

28/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL (ES022725 - ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS)

28/10/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL EDITAL Nº 500003135527 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL, CPF: 13655005784 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.854,00 (três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50234069620234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730073562303 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023406-96.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:06

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/04/2024, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 15:24

Determinada a citação

14/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:08