Execução Fiscal 5006668-96.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5006668-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLO WEAR BOSSA NOVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR ARAGUAIA SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: PWT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: RE SERVICOS DE MODA LTDA EXECUTADO: EDUARDO RESTUM EXECUTADO: P.W. MESTRE ALVARO COMERCIO LTDA EXECUTADO: VENOM SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR CONTINENTAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR GRANJA VIANNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR PLAZA SHOPPING CARAPICUIBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING DOM PEDRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ROBERTO RESTUM EDITAL Nº 500003638484 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: P.W. MESTRE ALVARO COMERCIO LTDA - CNPJ 27865877000100, POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECÇÕES - CNPJ 26555700000136, POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ 22139087000115 e POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ 29954944000180. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ACIMA, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 80.077.370,50 (oitenta milhões, setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50066689620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VENOM SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., ROBERTO RESTUM, POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING DOM PEDRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR PLAZA SHOPPING CARAPICUIBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR GRANJA VIANNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR CONTINENTAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR BOSSA NOVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, P.W. MESTRE ALVARO COMERCIO LTDA, EDUARDO RESTUM, RE SERVICOS DE MODA LTDA, PWT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR ARAGUAIA SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 7 23 003549-06, 72 6 23 016393-70, 72 2 23 005097-84 e 72 6 23 016394-51 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006668-96.2024.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLO WEAR BOSSA NOVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR ARAGUAIA SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: PWT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: RE SERVICOS DE MODA LTDA EXECUTADO: EDUARDO RESTUM EXECUTADO: P.W. MESTRE ALVARO COMERCIO LTDA EXECUTADO: VENOM SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR CONTINENTAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR GRANJA VIANNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR PLAZA SHOPPING CARAPICUIBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING DOM PEDRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ROBERTO RESTUM EDITAL Nº 500003135469 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROBERTO RESTUM, CPF: 04326115840, POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 29954944000180, POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26789828000164, POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 11774839000101, POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26555700000136. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 80.077.370,50 (oitenta milhões, setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50066689620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VENOM SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., ROBERTO RESTUM, POLO WEAR WEST PLAZA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING MESTRE ALVARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING DOM PEDRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR PLAZA SHOPPING CARAPICUIBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR GRANJA VIANNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR CONTINENTAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR BOULEVARD RIO SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR BOSSA NOVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, P.W. MESTRE ALVARO COMERCIO LTDA, EDUARDO RESTUM, RE SERVICOS DE MODA LTDA, PWT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR SHOPPING BAURU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., POLO WEAR OUTLET RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLO WEAR ARAGUAIA SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 7 23 003549-06, 72 6 23 016393-70, 72 2 23 005097-84 e 72 6 23 016394-51. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006668-96.2024.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(126)

legal