Execução Fiscal 0000722-85.2011.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0000722-85.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:22

Juntada de Petição

03/09/2024, 10:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: IVAN HERRERIAS EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO EDITAL Nº 500003135121 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO, CPF: 52078760820 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO, CPF: 52078760820, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.176,49 sete mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00007228520114025002 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP, IVAN HERRERIAS e EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1866199 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000722-85.2011.4.02.5002/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:16

Expedição de Edital

15/07/2024, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 11:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/10/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: IVAN HERRERIAS EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO EDITAL Nº 500003135121 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO, CPF: 52078760820 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO, CPF: 52078760820, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.176,49 sete mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00007228520114025002 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP, IVAN HERRERIAS e EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1866199 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000722-85.2011.4.02.5002/ES

19/07/2024, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

Expedição de Edital

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

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