Execução Fiscal 5017263-33.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.564,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DHIEGO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MAKRON CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 15:53

Despacho

14/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 15:53

Despacho

14/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 13:53

12/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAKRON CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: DHIEGO DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 500003113833 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DHIEGO DA SILVA SANTOS, CPF: 13487028778 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO DHIEGO DA SILVA SANTOS, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MAKRON CONSTRUCOES LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 47.564,02 quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50172633320194025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAKRON CONSTRUCOES LTDA e DHIEGO DA SILVA SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 4 18 000099-57 e 72 4 18 000503-29 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017263-33.2019.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:24

Expedição de Edital

15/07/2024, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

14/05/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

24/04/2024, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

16/07/2023, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/06/2023, 17:31

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/04/2023, 18:44

Determinada a citação

16/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:02

Determinada a intimação

25/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2021, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2021, 16:49

Despacho

02/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 20:19

Despacho

19/03/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 11:56

Juntada - Peças Digitalizadas

12/11/2020, 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/10/2020, 16:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

02/09/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2020, 21:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/07/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 10:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

31/01/2020, 01:02

Juntada de Petição

04/12/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/11/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 12:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

10/10/2019, 21:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2019, 18:38

Juntada de certidão

05/09/2019, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 21:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 21:50