Execução Fiscal 5037666-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 196.669,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

DARWIN LOPES CARVALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB/ES 010147·CPF·Representa: Réu

MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR

OAB/ES 021258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 02:00

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2025, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(58)

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 10:05

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/02/2026, 02:00

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2025, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:05

Decisão interlocutória

10/09/2025, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2025, 20:35

Determinada a intimação

17/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:01

Juntada de Petição

09/07/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 10:36

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:24

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 16:12

Determinada a intimação

04/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de Petição

04/09/2024, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: DARWIN LOPES CARVALHAES EDITAL Nº 500003119187 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21456438000159 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 196.669,86 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50376668120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA e DARWIN LOPES CARVALHAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900452070 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037666-81.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:31

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

20/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 17:43

Determinada a citação

03/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 10:25

OUTROS

•09/07/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:41