Execução Fiscal 5045218-59.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5045218-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 20:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50452185920214025101

13/06/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: D.J. COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045218-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,45 em 31/07/2021 Número de referência: 836816

04/08/2021, 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

30/07/2021, 12:09

Decisão interlocutória

30/07/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2021, 08:55

Juntada de Petição

29/07/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2021, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 07:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/06/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 09:30

SENTENÇA

•07/06/2021, 07:13

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