Execução Fiscal 5027030-56.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 638.978,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A GABRIEL DE SOUZA

CNPJ

Reu

ANDERSON GABRIEL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 17:49

Expedição de Edital - intimação

02/12/2025, 15:17

Determinada a intimação

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

12/03/2025, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 17:49

Expedição de Edital - intimação

02/12/2025, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:37

Determinada a intimação

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

12/03/2025, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:43

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A GABRIEL DE SOUZA EXECUTADO: ANDERSON GABRIEL DE SOUZA EDITAL Nº 500003122072 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A GABRIEL DE SOUZA, CNPJ: 24979199000100 e ANDERSON GABRIEL DE SOUZA, CPF: 06850767763 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 638.978,44 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270305620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A GABRIEL DE SOUZA e ANDERSON GABRIEL DE SOUZA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102552360, 7242101744907 e 7242100478898 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027030-56.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:58

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Despacho

29/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2024, 16:59

Despacho

30/04/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 21:00

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/01/2024, 16:57

Determinada a citação

25/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:35