Execução Fiscal 5031585-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.570,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/03/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 35 e 34 Número: 50383893220254025001

02/12/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/11/2025, 12:50

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/03/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 35 e 34 Número: 50383893220254025001

02/12/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES EXECUTADO: T.G.W. DE MORAES REFEICOES EDITAL Nº 500003688527 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES, CPF: 01995932728 e T.G.W. DE MORAES REFEICOES, CNPJ: 06879925000130 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50315851920234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 13.712,20 (treze mil setecentos e doze reais e vinte centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 75.308,73. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900426908 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031585-19.2023.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 12:59

Expedição de Edital - intimação

09/04/2025, 14:08

Juntada de Petição

24/12/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 12:33

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:55

Determinada a intimação

01/10/2024, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES EXECUTADO: T.G.W. DE MORAES REFEICOES EDITAL Nº 500003122058 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES, CPF: 01995932728 e T.G.W. DE MORAES REFEICOES, CNPJ: 06879925000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 70.570,56 (setenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315851920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TANIRA GOMES WERNECK DE MORAES e T.G.W. DE MORAES REFEICOES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900426908 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031585-19.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 13:57

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

27/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/03/2024, 12:27

Determinada a citação

06/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 10:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 20:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:06