Apelação / Remessa Necessária 5014899-86.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 206198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

17/09/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 14:08

Juntado(a)

15/08/2024, 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 20:37

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

17/09/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 20:37

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 14:08

Juntado(a)

15/08/2024, 13:10

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/07/2024, 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

18/07/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2024, 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 13:14