Execução Fiscal 5027148-32.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.670,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 18:31

Determinado o Arquivamento

18/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 14:07

Juntada de Petição

20/02/2026, 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 17:37

Determinado o Arquivamento

19/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 18:31

Determinado o Arquivamento

18/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:09

11/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 14:07

Juntada de Petição

20/02/2026, 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 17:37

Determinado o Arquivamento

19/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:23

Decisão interlocutória

30/09/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EDITAL Nº 500003134379 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 39226160000199 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 66.670,88 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50271483220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200102816 e 7262200306597 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027148-32.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 14:13

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

03/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

27/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2024, 13:43

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:20

Determinada a citação

27/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:47