Execução Fiscal 5011957-44.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011957-44.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUBTEC SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003134506 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUBTEC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22578308000151 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 380.498,19 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119574420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUBTEC SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262100166963, 7272100212997, 7272100064270 e 7262100760954 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011957-44.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 14:25

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

04/06/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:22