Execução Fiscal 5011474-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 293.603,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:22

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:23

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10/10/2024, 14:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:22

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI EDITAL Nº 500003134571 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ: 13075327000174 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 293.603,57 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114741420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100409859, 7262100612092, 7261900507899, 7221700199806, 7221900280631, 7221900280550, 7222100251538 e 7222100251457. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011474-14.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 14:30

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

04/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

10/05/2024, 10:34

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/05/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:41

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 11:49

Juntada de Petição

09/11/2023, 13:44

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2023, 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

02/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 09:10