Execução Fiscal 5011327-85.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 677.282,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANDRA FREIRE DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FLAVIO HENRIQUE DUARTE

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS OLIVEIRA

OAB/ES 012895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

06/06/2025, 08:54

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

05/06/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

04/04/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(75)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

06/06/2025, 08:54

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

05/06/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

04/04/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 08:44

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legal

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26/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 16:46

Juntada de Petição

15/01/2025, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2025, 15:57

Despacho

13/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 11:28

Decisão interlocutória

03/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

23/10/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145334120244020000/TRF2

22/10/2024, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50145334120244020000/TRF2

14/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 20:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 16:15

Concedida a tutela provisória

08/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:23

Determinada a intimação

25/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:41

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRA FREIRE DE FREITAS EDITAL Nº 500003134581 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SANDRA FREIRE DE FREITAS, CPF: 24462713168 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 677.282,59 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113278520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANDRA FREIRE DE FREITAS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262101466383 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011327-85.2023.4.02.5001/ES

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

17/07/2024, 14:31

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

05/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/05/2024, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/05/2024, 18:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Determinada a citação

18/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13