Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
13/05/2026, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626
12/05/2026, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626
12/05/2026, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2026, 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
11/05/2026, 19:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
11/05/2026, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617
11/05/2026, 12:27
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617
11/05/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618
08/05/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618
08/05/2026, 17:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617
08/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2026, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 14:21
11/05/2026, 19:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
11/05/2026, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617
11/05/2026, 12:27
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617
11/05/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618
08/05/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618
08/05/2026, 17:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617
08/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
07/05/2026, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 590, 591, 593 e 594
28/04/2026, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 592
27/04/2026, 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
17/04/2026, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 605
17/04/2026, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605
17/04/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2026, 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
16/04/2026, 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB25
15/04/2026, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 595
15/04/2026, 11:15
Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 590, 591, 592, 593, 594, 595
10/04/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 596
09/04/2026, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 596
09/04/2026, 11:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 590, 591, 592, 593, 594, 595
09/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 590, 591, 592, 593, 594, 595
08/04/2026, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
08/04/2026, 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2026, 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
31/03/2026, 21:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2026, 21:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 573, 574, 576, 577 e 578
14/03/2026, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 575
13/03/2026, 14:17
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575, 576, 577, 578
12/03/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579
11/03/2026, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579
11/03/2026, 21:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575, 576, 577, 578
11/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2026, 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
09/03/2026, 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
09/03/2026, 15:20
Juntada de Petição
09/03/2026, 09:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>23/03/2026 00:00 a 30/03/2026 18:00</b>
09/03/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026
06/03/2026, 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/03/2026 00:00 a 30/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
10/02/2026, 17:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 542, 543, 545, 546 e 547
06/02/2026, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 544
05/02/2026, 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB25
02/02/2026, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 558
30/01/2026, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558
30/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2026, 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2026, 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
28/01/2026, 14:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
26/01/2026, 17:39
Juntada de Petição
26/01/2026, 15:55
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547
21/01/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 548
19/12/2025, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548
19/12/2025, 18:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547
19/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547
18/12/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
18/12/2025, 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 12:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB25
16/12/2025, 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2025, 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB25 -> GAB06
16/12/2025, 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
04/12/2025, 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/12/2025, 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
19/11/2025, 16:12
Despacho
19/11/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
19/11/2025, 15:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2025<br>Período da sessão: <b>24/11/2025 00:00 a 01/12/2025 18:00</b>
10/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2025
07/11/2025, 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/11/2025 00:00 a 01/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 9
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
04/11/2025, 16:53
Despacho
04/11/2025, 16:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB05
13/10/2025, 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2025, 16:31
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
13/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
01/04/2025, 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 518
01/04/2025, 15:35
Juntada de Petição
01/04/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025, 17:36
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
31/03/2025, 17:19
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
14/02/2025, 13:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB25)
14/02/2025, 13:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
14/02/2025, 12:12
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB2TESP
14/02/2025, 07:09
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
07/02/2025, 16:04
Juntada de certidão
07/02/2025, 16:04
Despacho
06/02/2025, 18:19
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
06/02/2025, 18:19
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04
06/02/2025, 14:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492 e 495
06/02/2025, 01:02
Juntada de Petição
05/02/2025, 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491
05/02/2025, 22:27
Juntada de Petição
05/02/2025, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
05/02/2025, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494
05/02/2025, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496
04/02/2025, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 491, 492, 493, 494, 495 e 496
26/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
18/12/2024, 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
18/12/2024, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2024, 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
12/12/2024, 15:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/12/2024, 13:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
21/11/2024, 02:00
Juntada de certidão
14/11/2024, 21:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024, 21:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/10/2024, 08:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59</b>
17/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59</b>
17/09/2024, 02:00
Juntada de certidão
16/09/2024, 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024, 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
06/09/2024, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440
19/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
17/07/2024, 21:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/07/2024, 16:14
Juntada de certidão
15/07/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 16:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/07/2024, 12:03
Juntada de Petição
09/07/2024, 21:26
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 28/06/2024 Número de referência: 1194869
29/06/2024, 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/06/2024, 13:44
Retirado de pauta
25/06/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 418, 419, 421, 422 e 423
25/06/2024, 01:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/06/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 418, 419, 421, 422 e 423
21/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
12/06/2024, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
12/06/2024, 19:41
Juntado(a)
12/06/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
12/06/2024, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
12/06/2024, 16:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
12/06/2024, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Juntada de certidão
11/06/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024, 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343, 357, 366 e 381
24/01/2024, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
05/01/2024, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367, 368 e 370
24/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 355, 356, 357, 358 e 359
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/12/2023, 17:44
Despacho
19/12/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
19/12/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
19/12/2023, 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360 e 369
19/12/2023, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
15/12/2023, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
15/12/2023, 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/12/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 14:01
Despacho
14/12/2023, 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/12/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 13:24
Despacho
13/12/2023, 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2023, 11:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2023, 03:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
12/12/2023, 16:47
Juntada de Petição - FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA (RJ158681 - LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA)
12/12/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
07/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
02/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332 e 333
01/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
28/11/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
28/11/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
28/11/2023, 17:15
Intimação por Edital
24/11/2023, 12:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
24/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
24/11/2023, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
23/11/2023, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
23/11/2023, 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023
23/11/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 18:38
Determinada a intimação
22/11/2023, 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2023, 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/11/2023, 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 323
16/11/2023, 07:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 316
03/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315 e 316
28/09/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
19/09/2023, 18:11
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
19/09/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
19/09/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
19/09/2023, 15:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/09/2023, 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/09/2023, 13:19
Retirado de pauta
18/09/2023, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023, 19:00
Despacho
18/09/2023, 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/09/2023, 18:36
Juntada de Petição
18/09/2023, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>
11/09/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 29