0014869-76.2012.4.02.5101

Embargos Infringentes e de NulidadeQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DENIS PRATES

CPF 000.***.***-06

Autor

FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA

CPF 984.***.***-15

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE AQUINO

CPF 096.***.***-41

Autor

VICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA

CPF 068.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES

OAB/RJ 117082•Representa: ATIVO

PEDRO JUAN SANTOS SILVA

OAB/RJ 214325•Representa: ATIVO

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 171564•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: ATIVO

LAURA DA FONSECA AMADO

OAB/RJ 111187•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

13/05/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626

12/05/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626

12/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2026, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP

11/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25

11/05/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617

11/05/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617

11/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618

08/05/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

08/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615, 616, 617

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 19:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 12:23

EXTRATO DE ATA

•31/03/2026, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 19:25

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 12:05

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 07:09