Execução Fiscal 5030592-35.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030592-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:55

Despacho

21/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 23:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50305923520214025101

13/06/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MON PET CHOU COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030592-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/01/2022, 14:08

Alterado o assunto processual

07/01/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/10/2021, 19:21

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:55

SENTENÇA

•20/10/2021, 19:21

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