Recurso Especial 5019838-40.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5019838-40.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243914/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243914/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243914/2025

19/12/2025, 12:46

Protocolizada Petição 1243914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:36

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDWIRGES DOS SANTOS LOPES, ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA, GENI RODRIGUES ALVES, HAMILTON RAMOS, HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

09/12/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/10/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2025, 21:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 11:20

Acórdão

•26/09/2025, 21:01

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243914/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243914/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243914/2025

Protocolizada Petição 1243914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDWIRGES DOS SANTOS LOPES, ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA, GENI RODRIGUES ALVES, HAMILTON RAMOS, HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

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