Procedimento Comum Cível 5036702-16.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036702-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:20

Despacho

08/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 08:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50367021620224025101/TRF2

03/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBSON GRACIANO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB RJ069604) ADVOGADO(A): SIMON CHAZIN DUARTE (OAB RJ027959) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA (OAB RJ218804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5036702-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

30/11/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

21/11/2023, 12:24

Juntada de Petição

07/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:20

SENTENÇA

•25/10/2023, 14:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50367021620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

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