Embargos à Execução 5009933-43.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5009933-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 18:05

Determinada a intimação

13/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50099334320234025001/TRF2

12/02/2025, 18:48

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

26/01/2025, 08:43

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

26/01/2025, 08:43

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

08/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906) ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009933-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906) ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009933-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50099334320234025001/TRF2

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

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