Recurso Especial 0027178-76.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.249.485,94

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

CPF

Autor

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA

CPF

Autor

DANIEL FERREIRA DA PONTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA DA PONTE

OAB/RJ 095368·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY

OAB/RJ 089979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

CPF

Autor

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA

CPF

Autor

DANIEL FERREIRA DA PONTE

CPF

Autor

LAURO DE OLIVEIRA VIANNA

CPF

Autor

GABRIEL RIOS CORREA

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 08:31

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0027178-76.2005.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2017/0247450-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0032394-3.

02/02/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 17:04

Acórdão

•02/02/2026, 17:04

Acórdão

•02/02/2026, 17:04

Decisão

•02/02/2026, 17:04

Decisão

•02/02/2026, 17:04

Decisão

•02/02/2026, 17:04

Decisão

•02/02/2026, 17:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 17:04

Decisão

•02/02/2026, 17:04