Agravo em Recurso Especial 5013271-90.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.071.747,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ORLA MARITIMA DA ILHA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

BOA PRACA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

JOAO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

FLAVIO ANTONIO TROCCOLI DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB/ES 009374·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO EIRAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 433299/2026

05/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 433299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 299227/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299227/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:01

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 433299/2026

05/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 433299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:50

Acórdão

•16/03/2026, 15:26

24/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 299227/2026

30/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 299227/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2026, 15:27

Acórdão

•16/03/2026, 15:26

Decisão

•16/03/2026, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/03/2026, 15:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/03/2026, 15:25

Acórdão

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•16/03/2026, 15:25

Acórdão

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•16/03/2026, 15:25

Decisão

•16/03/2026, 15:25