Procedimento Comum Cível 0005689-07.1996.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005689-07.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO NAZARE DE ALMEIDA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Remessa Necessária Cível Nº 0005689-07.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO NAZARE DE ALMEIDA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0005689-07.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

20/05/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/05/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/05/2024, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

27/03/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

09/03/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:17

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

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