Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 12:48
Determinada a intimação
18/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:29
Documentos
SENTENÇA
•27/08/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 16:29
06/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 12:48
Determinada a intimação
18/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/05/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/04/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/04/2025, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/04/2025, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 18:50
Determinada a intimação
01/04/2025, 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/02/2025, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/02/2025, 01:03
Juntada de Petição
31/01/2025, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/12/2024, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/12/2024, 18:11
Determinada a intimação
13/12/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 16:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50491424420224025101/TRF2
30/11/2024, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BOM PREPARO RESTAURANTE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049142-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BOM PREPARO RESTAURANTE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049142-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
18/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
22/02/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/02/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024, 17:03
Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024, 17:03
Conclusos para julgamento
29/01/2024, 10:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 25/01/2024 14:00:29)
29/01/2024, 10:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/01/2024, 03:03
Juntada de Petição
24/01/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023, 11:14
Determinada a intimação
14/12/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 15:54
Juntada de Petição
21/11/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/11/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/10/2023, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
26/09/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 16:27
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,46 em 12/09/2023 Número de referência: 1086868
12/09/2023, 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2023, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2023, 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 12:31
Conclusos para julgamento
17/07/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 12:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/07/2023, 12:03
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/03/2023, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2023, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2023, 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 15:06
Conclusos para julgamento
14/03/2023, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2023, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2023, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 16:47
Determinada a intimação
13/02/2023, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:39
Juntada de Petição
01/12/2022, 19:34
Juntada de Petição
01/12/2022, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2022, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/10/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022, 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022, 11:46
Determinada a citação
11/10/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 11:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILHA DO SABOR RESTAURANTE LTDA - EXCLUÍDA
11/10/2022, 11:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA DO CAMARAO RESTAURANTE LTDA - EXCLUÍDA
11/10/2022, 11:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARQUIPELAGO DOURADO RESTAURANTE LIMITADA - EXCLUÍDA
11/10/2022, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 11:16
Juntada de Petição
27/09/2022, 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 28 e 29
23/09/2022, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 13:58
Determinada a intimação
15/09/2022, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 17, 18 e 20
29/08/2022, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 13:19
Decisão interlocutória
04/08/2022, 13:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LP RESTAURANTE LTDA - EXCLUÍDA
04/08/2022, 10:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CABO MARITIMO RESTAURANTE LIMITADA - EXCLUÍDA
04/08/2022, 10:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
02/08/2022, 01:14
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022, 13:18
Juntada de Petição
15/07/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9