Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062985-81.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.006,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ENERGETICA SALTO NATAL S.A.

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RJ 186433·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI

OAB/RS 080343·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RJ 186433·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI

OAB/RS 080343·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

08/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/10/2025, 02:06

Determinada a intimação

06/10/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 21:48

PETIÇÃO

•14/10/2025, 17:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2026, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

08/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/10/2025, 02:06

Determinada a intimação

06/10/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50629858120194025101/TRF2

01/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ENERGETICA SALTO NATAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RJ186433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5062985-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENERGETICA SALTO NATAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RJ186433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5062985-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição

18/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

15/10/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 15:08

Determinada a intimação

28/07/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/06/2021, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2021, 11:47

Julgado procedente o pedido

02/05/2021, 11:46

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/03/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/01/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/01/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 23:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020, 23:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/11/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 11:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/11/2019, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 15:32

Juntada de Petição

31/10/2019, 19:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/10/2019, 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/10/2019, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/09/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/09/2019, 17:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 11:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019, 11:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 65,03 em 18/09/2019 Número de referência: 596246

19/09/2019, 02:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:08

SENTENÇA

•02/05/2021, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 23:12

Anexo

•11/12/2019, 17:52

Anexo

•11/12/2019, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 11:37