Procedimento Comum Cível 5004087-15.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004087-15.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:26

Despacho

30/09/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50040871520234025108/TRF2

14/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINETE ALVES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO (OAB RJ146236) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004087-15.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

07/06/2024, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/05/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:26

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50040871520234025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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