Execução Fiscal 5006287-61.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5006287-61.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:52

Despacho

21/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50062876120204025120/TRF2

13/09/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANTONIO RODRIGUES RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006287-61.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

08/11/2023, 18:33

Despacho

29/06/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 16:21

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

10/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:42

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50062876120204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

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