Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: ALEXANDRE RACHID DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408)
APELADO: BRENO CAIAFA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408)
APELADO: RICARDO KRAPP TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408)
APELADO: FERNANDO CESAR DAVID SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408)
APELADO: JEANE PEREIRA DA SILVA JUVER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408)
APELADO: JOAQUIM ALTAMIR OQUENDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB RJ085888) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): PATRICIA KLIEN VEGA (OAB RJ208207) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ200664) ADVOGADO(A): MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB RJ217408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087468-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL