Embargos à Execução 5002076-48.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5002076-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

26/03/2026, 10:11

Juntada de Petição

26/03/2026, 08:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 01:20

Juntada de Petição

28/11/2024, 10:03

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017473-84.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51

08/10/2024, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50020764820204025001/TRF2

03/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002076-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

12/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 06:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 06:43

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:11

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017473-84.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50020764820204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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