Procedimento Comum Cível 5002262-41.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

JOAO RODRIGO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SIMOES LUCAS

OAB/RJ 135599·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA SIMOES LUCAS

OAB/RJ 135599·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

27/04/2024, 09:34

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:13

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2023, 10:22

Determinada a intimação

29/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:49

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

27/04/2024, 09:34

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:13

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2023, 10:22

Determinada a intimação

29/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:49

Despacho

01/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50022624120204025108

30/08/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOÃO RODRIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB SP366692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002262-41.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

01/12/2021, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/10/2021, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021, 01:14

Juntada de Petição

11/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/09/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:10

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 14:10

Juntada de Petição

26/07/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 18:08

Determinada a intimação

25/05/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 13:36

Juntada de Petição

21/05/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 12:35

Determinada a intimação

12/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2021, 10:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 18:29

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/03/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 14:38

Determinada a intimação

23/03/2021, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 21:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106771120204020000/TRF2

10/12/2020, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2020, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 20:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106771120204020000/TRF2

22/10/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/10/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 21:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2020, 21:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/09/2020, 08:35

Juntada de Petição

16/09/2020, 22:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 13:11

Determinada a citação

16/09/2020, 13:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106771120204020000/TRF2

22/08/2020, 01:31

Juntada de Petição

21/08/2020, 15:07

Juntada de Petição

21/08/2020, 10:27

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106771120204020000/TRF2

21/08/2020, 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 13:27

SENTENÇA

•21/09/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 13:11

AGRAVO

•21/08/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 13:32