Procedimento Comum Cível 5000807-68.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000807-68.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50008076820214025120/TRF2

04/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ204262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000807-68.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ204262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000807-68.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

17/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 18:25

SENTENÇA

•28/11/2022, 11:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50008076820214025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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