Execução Fiscal 5004726-21.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.101,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666·CPF·Representa: Autor

ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 070713·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666·CPF·Representa: Autor

ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 070713·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031035820254020000/TRF2

20/10/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031035820254020000/TRF2

21/08/2025, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 50031035820254020000/TRF2

11/03/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - PETIÇÃO - 18/02/2025 15:25:13)

18/02/2025, 18:09

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:44

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:46

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:05

Decisão interlocutória

05/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:50

Todas as movimentações(94)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031035820254020000/TRF2

20/10/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031035820254020000/TRF2

21/08/2025, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 50031035820254020000/TRF2

11/03/2025, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - PETIÇÃO - 18/02/2025 15:25:13)

18/02/2025, 18:09

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:44

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:46

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:05

Decisão interlocutória

05/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 11:50

Juntada de Petição

22/11/2024, 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:26

Despacho

11/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 21:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50047262120184025104/TRF2

10/10/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FLAVIO ALVES DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004726-21.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/06/2024, 14:44

Recebido o recurso de Apelação

28/06/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2024, 14:56

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:41

Decisão interlocutória

04/07/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:13

Juntado(a)

26/09/2022, 15:12

Decisão interlocutória

21/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:49

Juntado(a)

02/02/2022, 16:48

Decisão interlocutória

31/01/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:28

Juntado(a)

07/05/2021, 18:28

Decisão interlocutória

05/05/2021, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/01/2020, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/09/2019, 18:41

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/09/2019, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/09/2019, 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

27/03/2019, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/02/2019, 15:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/02/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/02/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 14:29

Juntada de certidão

15/02/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 18:28

Distribuído por sorteio

08/12/2018, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:12

SENTENÇA

•16/05/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 17:35