Cumprimento de sentença 0001637-90.2020.4.02.0000 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001637-90.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES RÉU: CURSO OXFORD LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA (OAB RJ213077) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC. Ação Rescisória (Seção) Nº 0001637-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA RÉU: CURSO OXFORD LTDA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA (OAB RJ213077) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC. Ação Rescisória (Seção) Nº 0001637-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/08/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP

Indeferido o pedido

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(158)