Apelação / Remessa Necessária 5004833-89.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 159918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

17/09/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/08/2024, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 16:26

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

17/09/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 10:49

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 03:05

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/08/2024, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/05/2024, 18:06

Juntado(a)

06/05/2024, 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

06/05/2024, 12:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/05/2024, 13:06