Procedimento Comum Cível 5002787-94.2023.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002787-94.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:58

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002787-94.2023.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO AUTOR: JOSE EDUARDO DA COSTA GIRCYS ADVOGADO(A): LUCAS TEIXEIRA MORET PACHECO (OAB RJ200991) ADVOGADO(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC (OAB RJ166489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017313-06.2025.4.02.9445/TRF (PALATNIC E PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/05/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2025, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018632 processada no TRF2 com o no. 50173130620254029445/TRF (PALATNIC E PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/04/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510018632

10/04/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:08:50)

10/04/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:08:49)

10/04/2025, 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018632

10/04/2025, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE EDUARDO DA COSTA GIRCYS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ219357) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5002787-94.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE

19/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017313-06.2025.4.02.9445/TRF (PALATNIC E PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018632 processada no TRF2 com o no. 50173130620254029445/TRF (PALATNIC E PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510018632

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:08:50)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:08:49)

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018632

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