Apelação Cível 5000286-08.2020.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 775.387,52

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CARVALHO LEHRER

OAB/RJ 168538·CPF·Representa: Autor

LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA

OAB/RJ 122034·CPF·Representa: Autor

BRENDA GONÇALVES FERREIRA

OAB/RJ 227551·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

23/08/2024, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024, 11:55

Juntada de Petição

23/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/08/2024, 11:07

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 09:03

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 03:05

23/08/2024, 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

23/08/2024, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024, 11:55

Juntada de Petição

23/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/08/2024, 11:07

Juntado(a)

16/08/2024, 09:03

Juntado(a)

16/08/2024, 09:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/07/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/07/2024, 18:15

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

04/07/2024, 10:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/07/2024, 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

30/04/2021, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2021

30/04/2021, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 03:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2021, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

15/03/2021, 18:49

Juntado(a)

15/03/2021, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2021, 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2021, 01:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

10/02/2021, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>

06/02/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

04/02/2021, 15:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

02/02/2021, 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/02/2021, 11:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/01/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2021, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/01/2021, 14:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/01/2021, 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/01/2021, 11:21

Juntada de Petição

16/01/2021, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/01/2021, 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/01/2021, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/01/2021, 23:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/01/2021, 15:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

11/01/2021, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/12/2020, 23:59

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

20/12/2020, 22:19

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

20/12/2020, 22:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

17/12/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 01:04

Juntado(a)

13/12/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2020, 19:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

11/12/2020, 16:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

09/12/2020, 19:54

Juntada de Petição

08/12/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 23:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>

28/11/2020, 04:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/11/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2020, 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 141

26/11/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/11/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2020, 13:40

Juntada de Petição

20/11/2020, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020, 11:34

Expedição de ofício

13/11/2020, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

13/11/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 17:19

ACÓRDÃO

•15/03/2021, 18:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2021, 03:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•11/01/2021, 15:11

EXTRATO DE ATA

•20/12/2020, 22:11

E-MAIL

•13/12/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:56