Apelação / Remessa Necessária 5002599-89.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência
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Partes do Processo
A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-00
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE
OAB/RJ 140485
·
CPF
095.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO CARLOS DE CARVALHO
OAB/RJ 143795
·
CPF
093.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
CPF
935.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/01/2025, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
16/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024, 10:42
Juntada de Petição
09/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2024, 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024, 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2024, 09:15
Juntada de certidão
05/12/2024, 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/12/2024, 14:56
Juntada de Petição
04/12/2024, 20:49
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Todas as movimentações
(71)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/01/2025, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
16/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024, 10:42
Juntada de Petição
09/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 18:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2024, 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024, 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2024, 09:15
Juntada de certidão
05/12/2024, 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/12/2024, 14:56
Juntada de Petição
04/12/2024, 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024, 20:46
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024, 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/10/2024, 21:39
Juntado(a)
18/10/2024, 17:46
Juntado(a)
18/10/2024, 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/10/2024, 23:47
Juntada de certidão
20/09/2024, 15:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
20/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024, 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
19/09/2024, 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
19/09/2024, 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/09/2024, 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2024, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024, 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2024, 15:40
Juntada de certidão
26/08/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2024, 11:04
Juntado(a)
16/08/2024, 09:04
Juntado(a)
16/08/2024, 09:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
14/08/2024, 03:05
Juntada de certidão
19/07/2024, 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2024, 14:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
19/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024, 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
18/07/2024, 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
18/07/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/07/2024, 19:02
Juntado(a)
12/07/2024, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024, 17:23
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1030,78 em 11/07/2024 Número de referência: 1200080
11/07/2024, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 15:27
Juntado(a)
26/06/2024, 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/06/2024, 11:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
26/06/2024, 10:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2024, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•
29/10/2024, 14:41
ACÓRDÃO
•
18/10/2024, 17:46
EXTRATO DE ATA
•
16/10/2024, 23:47
ATO ORDINATÓRIO
•
26/08/2024, 15:40
ACÓRDÃO
•
16/08/2024, 09:04
EXTRATO DE ATA
•
14/08/2024, 03:05
ATO ORDINATÓRIO
•
26/06/2024, 15:27