Embargos à Execução Fiscal 5011536-16.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5011536-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50115361620214025101/TRF2

08/04/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BAPTISTA DE OLIVEIRA CARILLO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEG RIO SERVICO DE SEG E TRANSPORTE DE VALORES SA (INTERESSADO) INTERESSADO: EUGENIO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITIBERE GOUVEA DO AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES INTERESSADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER INTERESSADO: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: YEDDA BAPTISTA DE OLIVEIRA NIEMEYER DE LAVOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011536-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BAPTISTA DE OLIVEIRA CARILLO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEG RIO SERVICO DE SEG E TRANSPORTE DE VALORES SA (INTERESSADO) INTERESSADO: EUGENIO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITIBERE GOUVEA DO AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES INTERESSADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: YEDDA BAPTISTA DE OLIVEIRA NIEMEYER DE LAVOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011536-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

11/11/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BAPTISTA DE OLIVEIRA CARILLO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEG RIO SERVICO DE SEG E TRANSPORTE DE VALORES SA (INTERESSADO) INTERESSADO: EUGENIO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITIBERE GOUVEA DO AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES INTERESSADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER INTERESSADO: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: YEDDA BAPTISTA DE OLIVEIRA NIEMEYER DE LAVOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011536-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BAPTISTA DE OLIVEIRA CARILLO (INTERESSADO) INTERESSADO: SEG RIO SERVICO DE SEG E TRANSPORTE DE VALORES SA (INTERESSADO) INTERESSADO: EUGENIO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ITIBERE GOUVEA DO AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO LACAZ MARTINS ADVOGADO(A): Liège Schroeder de Freitas Araujo ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES INTERESSADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAYMUNDO LUIZ BAPTISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: YEDDA BAPTISTA DE OLIVEIRA NIEMEYER DE LAVOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011536-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

19/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50115361620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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