Apelação / Remessa Necessária 5033242-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

MURYLO DOS SANTOS MIRANDA

OAB/RJ 205749·CPF·Representa: Réu

ANDRE OLIVEIRA BRITO

OAB/RJ 138238·CPF·Representa: Réu

MONICA ELISA DE LIMA

OAB/RJ 126898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/09/2025, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 23:18

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

25/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

22/08/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48

22/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2025, 18:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 18:47

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 23:18

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/09/2025, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 23:18

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

25/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

22/08/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48

22/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/02/2025, 01:16

Retirado de pauta

26/02/2025, 01:15

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/08/2024, 21:28

Retirado de pauta

05/08/2024, 21:27

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Alterado o assunto processual

09/03/2022, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB09)

09/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

08/03/2022, 12:41

Juntada de Petição

08/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:48

Declarada incompetência

05/03/2022, 23:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

05/03/2022, 23:01

Juntada de Petição

30/10/2021, 21:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

15/10/2021, 17:09

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

12/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/08/2021, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

17/08/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2022, 23:01