Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010823432023402511020250825165140
25/08/2025, 16:51
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608997/2025
02/07/2025, 14:21
Protocolizada Petição 608997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:12
Conheço do agravo de CASA CARDAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/06/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/03/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234901/2025
20/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 234901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 15:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2025, 12:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
11/03/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
11/03/2025, 12:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/06/2025, 10:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2025, 21:30
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:12
Conheço do agravo de CASA CARDAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/06/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
20/03/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234901/2025
20/03/2025, 16:11
Protocolizada Petição 234901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 15:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2025, 12:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
11/03/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
11/03/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 11:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
06/03/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025, 11:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO