Apelação Cível 0500790-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 131.388,52

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PERI PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ

OAB/RJ 159148·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0531451-75.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

28/09/2024, 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/09/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

27/09/2024, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

27/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/08/2024, 10:03

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:14

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0531451-75.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

28/09/2024, 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

27/09/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

27/09/2024, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

27/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 10:03

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 03:05

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/08/2024, 10:03

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2024, 13:04

Distribuído por prevenção - Número: 00104028920164020000

30/09/2020, 14:52