Apelação Cível 5086811-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 68.351,53

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENTRO AUTOMOTIVO ANCORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

03/10/2024, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

07/09/2024, 08:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

02/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:36

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

03/10/2024, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 08:08

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 17:03

10/09/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

07/09/2024, 08:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

02/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

15/08/2024, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntado(a)

06/08/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

16/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/07/2024, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 13:27

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/01/2024, 12:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

18/01/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

13/12/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

19/07/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2023, 17:45

Juntado(a)

14/07/2023, 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

14/07/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 11:05

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 03:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:50