Recurso Especial 5085141-24.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5085141-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583119/2025

25/06/2025, 20:51

Protocolizada Petição 583119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 411034/2025 - EDcl

18/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411034 - EDcl no REsp 2189957 - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 21:20

Embargos de Declaração de BEM ESTAR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00411034 - EDcl no REsp 2189957

13/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 411034/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

10/06/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 411034/2025 -

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411034/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411034/2025

09/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 411034/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 18:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583119/2025

Protocolizada Petição 583119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 411034/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411034 - EDcl no REsp 2189957 - Publicação prevista para 18/06/2025

Embargos de Declaração de BEM ESTAR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00411034 - EDcl no REsp 2189957

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 411034/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 411034/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411034/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411034/2025

Protocolizada Petição 411034/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

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