Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216272 - AgRg no AREsp 2794263 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 17:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/04/2025, 09:19
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216272/2025 - AgRg no AREsp 2794263
01/04/2025, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216272/2025
14/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 216272/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025
14/03/2025, 18:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
12/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:00
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
10/03/2025, 09:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025, 09:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/12/2024, 22:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/12/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109518/2024
12/12/2024, 21:31
Protocolizada Petição 1109518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024, 21:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/12/2024, 11:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024, 11:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
02/12/2024, 08:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 02:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 22:55
Determinada a distribuição do feito
27/11/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO